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DNIT 033/2021 05/04/2022

DNIT 033/2021: o que mudou?

Com o objetivo de reduzir os impactos ambientais causados pelas intervenções rodoviárias no país, além de reduzir os custos com as obras, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), atualizou a medida DNIT 033/2021. 

A mudança definiu os procedimentos para reaproveitamento de material fresado (Reclaimed asphalt pavement – RAP) nas obras de restauração, adequação de capacidade e ampliação em rodovias federais. Entenda a mudança e qual seu impacto no setor.

Qual o papel do DNIT?

O DNIT é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Infraestrutura, criada pela lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001. A legislação reestruturou o sistema de transportes rodoviário, aquaviário e ferroviário do Brasil, extinguindo o antigo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER). 

A autarquia tem por objetivo implementar a política de infraestrutura de transportes terrestres e aquaviários, contribuindo para o desenvolvimento sustentável do país. 

Saiba as principais mudanças com a resolução

Os procedimentos para a utilização do asfalto reciclado foram definidos pelo DNIT por meio da Resolução nº 14, aprovada pela diretoria colegiada da autarquia em julho/21. Paralelamente a essa definição, a diretoria de Planejamento e Pesquisa do departamento publicou a versão atualizada da Norma Dnit 033/2021.

A mudança estabelece as medidas a serem empregadas na execução da camada do pavimento por meio da produção de mistura asfáltica reciclada em usina a quente, utilizando material de pavimento asfáltico fresado ou removido (o RAP). Com a atualização, os procedimentos mais recentes para a gestão do material fresado foram incorporados à versão de 2005 do documento.

A verificação final da qualidade do revestimento de concreto asfáltico reciclado (Produto) deve seguir as instruções descritas na especificação de serviço DNIT 031 – ES vigente ou aquelas definidas em projeto.

Entenda a importância da mudança

O uso sustentável dos materiais na área da engenharia vem sendo implementado de forma crescente em função de aspectos relacionados a questões ambientais e econômicas. Na área rodoviária, o destaque é a reciclagem de pavimentos, que nas últimas décadas se mostrou uma técnica promissora em nível mundial, utilizando materiais nobres, que antes eram descartados.

Com a as mudanças na  DNIT 033/2021, o objetivo da reciclagem de pavimentos asfálticos é a substituição de uma porcentagem de materiais virgens da mistura asfáltica ou de outras camadas do pavimento através da incorporação de materiais extraídos de pisos antigos.

Segundo especialistas, o recurso possibilita a reconstrução de uma pista até três vezes mais rápida do que a metodologia convencional. Considerando-se o tamanho da malha rodoviária do país, é facilmente percebido o elevado potencial de revestimento que pode ser gerado anualmente pelo RAP, de acordo com o DNIT. 

O asfalto reciclado é obtido a partir de serviços de fresagem executados durante a recuperação e/ou o rejuvenescimento do pavimento e pode conter, além do revestimento asfáltico, parte da camada de base da estrutura do assoalho.

Como a atualização da DNIT 033/2021 impacta positivamente o setor?

O uso do RAP pode reduzir o consumo de energia, as emissões de gases do efeito estufa, o uso de materiais virgens não renováveis e também diminuir os resíduos em aterros. Além disso, como mencionado anteriormente, a alteração da DNIT 033/2021 também deve reduzir os custos com as obras e acelerar o processo de produção.

Essas vantagens, além de contribuírem com a preservação do meio ambiente, fazendo com que empresas do segmento da construção civil sejam mais responsáveis e sustentáveis, promove oportunidades no processo de produção e nos aspectos econômicos que envolvem as obras de infraestrutura urbana.

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