Em um país onde muitas pessoas ainda se perguntam o que é saneamento básico, vemos como uma série de necessidades fundamentais, como o acesso à água e ao esgoto encanados e devidamente tratados, não se faz universalizada.

Porém, mais uma vez, o Governo tenta estabelecer metas para que os serviços públicos de saneamento alcancem com qualidade aqueles que mais precisam. 

Desta vez com uma meta de generalização até 2033, novas análises de desafios e oportunidades estão surgindo para gestores municipais, empresas de fornecimento e, é claro, todo o setor privado de obras que trabalharão em conjunto para a implantação do saneamento básico com projetos de todas as dimensões.

Continue acompanhando este artigo da Britagem Vogelsanger e descubra o que é saneamento básico e as oportunidades que esta transformação no Brasil poderá trazer. 

O que é saneamento básico

O saneamento básico é um conjunto de serviços essenciais que impactam diretamente a qualidade de vida da população e a preservação do meio ambiente. O saneamento básico é um direito garantido pela Constituição Federal e instituído pela Lei nº. 11.445/2007.

No Brasil, o acesso universal a esses serviços ainda é um desafio, mas o novo marco legal do saneamento traz esperanças de mudança.

As etapas do saneamento básico podem ser listadas como:

• Abastecimento de água potável: Desde a captação até o tratamento para torná-la segura ao consumo.
• Esgotamento sanitário: Coleta e tratamento adequado dos esgotos, evitando contaminação e proliferação de doenças.
• Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos: Coleta, tratamento e destinação correta do lixo produzido pela população.
• Drenagem e manejo das águas pluviais urbanas: Prevenção de enchentes e alagamentos, essenciais para a saúde pública.

Desafios no Brasil

Apesar de ser um direito assegurado pela Constituição Federal, o saneamento básico no Brasil enfrenta uma série de obstáculos.

Esbarrando em muita burocracia e insuficiência de informações técnicas, é destacado por pesquisadores que a viabilização de contratos completos de saneamento, prevendo todas as etapas, e a gestão desses contratos com eficiência e lisura, ainda necessitam de constante fiscalização. 

Segundo dados do “Painel do Saneamento”, um portal que faz um levantamento constante das obras e cobertura do saneamento básico em todo o país baseado em 893 municípios com mais de 50 mil habitantes de todo o Brasil, os últimos dados que temos são:

84,2% da população possui acesso à água

Os números podem parecer bons, mas os 15,8% restantes sem acesso somam mais de 33 milhões de pessoas.

56% das pessoas com coleta de esgoto 

Aqui é um dos pontos de maior deficiência, com mais de 92 milhões de pessoas sem coleta de esgoto.

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O novo Marco Legal do Saneamento

Em julho de 2020, foi sancionada a Lei 14.026/2020, conhecida como o Novo Marco Legal do Saneamento Básico. Seu objetivo é modernizar e universalizar os serviços, atraindo investimentos privados e melhorando a eficiência de todos os serviços de saneamento no país.

Além da preocupação com os serviços de qualidade, o setor da economia também é impactado. De acordo com estimativas feitas pelo Instituto Trata Brasil, o Brasil deixa de gerar benefícios de até R$1,2 trilhão com ausência de saneamento básico.

O que é saneamento básico? Oportunidades!

Com a sua aprovação, e seu objetivo de universalização dos serviços de saneamento até 2033 no Brasil, é esperado um aumento constante no valor investido em projetos que dependam do forte investimento em infraestrutura.

Empresas de diferentes tamanhos e ramos de atividade terão grandes chances de contribuir para a melhoria do saneamento no Brasil. Fornecedoras de materiais pétreos, artefatos de concreto e execução de obras de infraestrutura, como a Britagem Vogelsanger podem desempenhar um papel crucial na construção e manutenção de sistemas de saneamento. 

Além disso, a concorrência com o setor privado pode impulsionar a inovação e a eficiência nos serviços.

Para se ter uma ideia dos valores, nos últimos cinco anos, a média anual de investimento no setor de saneamento básico foi de R$ 20 bilhões, mas para se alcançar o objetivo de universalização, estes valores deverão superar a casa dos R$ 44 bilhões por ano.

Além dos benefícios para a saúde da população, a disponibilidade de saneamento em uma rua ou região agrega valor aos imóveis de até 20%, impulsionado pela percepção de melhoria da qualidade de vida.

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Agora que você sabe o que é saneamento básico e como ele influencia em todas as esferas, de saúde, segurança e economia no Brasil, está pronto para cobrar mudanças do seu município e estado, e aproveitar estas oportunidades? 

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